“Nenhuma mulher que passou pela DEAM foi vítima de feminicídio”

A excelência da rede de atenção e proteção às mulheres vítimas de violência masculina em Feira de Santana


Por Sarah Sanches, jornalista


Em 2018, 62 mulheres foram assassinadas no estado da Bahia, mais de 60% dos crimes ocorreram no interior do estado. Feira de Santana, localizada a 108 km da capital, embora seja considerada uma das cidades mais violentas do país, de acordo com levantamento do IPEA, com média de 360 homicídios/ano, registrou menos de 10 feminícidios por ano nos últimos cinco anos. O número chamou a atenção do Senado e do Ministério da Justiça que, em 2017, se reuniram com a Vara da Justiça pela Paz em Casa, o Ministério Público da Bahia e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) com a finalidade de apreender as estratégias utilizadas pela rede de atenção e proteção às mulheres vítimas de violência na cidade.


Desde a lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o atendimento de mulheres vitimadas por violência masculina, geralmente denominada de violência doméstica devido ao grande número de ocorrências intrafamiliares sucedidas dentro de casa, deve considerar todas as dimensões do problema — psicológico, físico, jurídico e social — e todas as etapas da sua resolução, desde o aconselhamento à denúncia até a retomada da sua autonomia. Para isso, foram instituídos serviços, instituições e ações de assistência social, justiça, segurança pública e saúde que compõem os Serviços Especializados de Atendimento à Mulher.


Referência para todo estado, a rede de Feira de Santana é constituída, além da DEAM, pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ), o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o programa Ronda Maria da Penha, a Casa Abrigo, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Vara da Justiça pela Paz que atuam junto ao Ministério Público da Bahia (MP) e a Defensoria Pública do Estado. Ademais, os Hospitais públicos e Unidades Básicas de Saúde são orientados a assistirem as mulheres que apresentarem quaisquer sinais de violência doméstica, prestando serviços especializados de enfermagem e assistência médica e psicológica nos casos de violência física ou sexual, além de encaminharem as mesmas para o Centro de Referência.


O Centro de Referência Maria Quitéria, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social, já assistiu mais de mil e quinhentas mulheres e tem sido um importante espaço de acolhimento e orientação daquelas em situação de violência. Com equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social, pedagoga e advogada, presta atendimento contínuo com a finalidade de garantir o fortalecimento emocional e a emancipação da vítima, bem como, através do contato com o MP e as Varas da Família e Cível, buscam agilitar os processos em andamento, o que contribui para a ruptura definitiva com o agressor. No que se refere àquelas que não conseguem ainda denunciar, a equipe também promove ações de sensibilização e encorajamento nos CRAS e CREAS do município.


“No Centro, nós acompanhamos a vítima de violência à delegacia, às audiências que ela precise comparecer, para que ela não vá sozinha, é nosso papel. E indo à Delegacia, ela já é encaminhada de lá para o Centro de Referência. É o protocolo”, comenta a advogada do CRMQ, Fernanda Peixinho, em entrevista à prefeitura da cidade.

De acordo com Maria Clécia Vasconcelos, delegada titular da DEAM, e Maria Josailma Lima, coordenadora do CRMQ, o aumento no número de denúncias, que alcançou mais de 3000 ocorrências até novembro de 2018, e a diminuição nos números de feminicídio e homicídios tentados, são resultado deste trabalho conjunto e comprometido entre todos os equipamentos e programas da rede de atenção e proteção. Importante também tem sido a atuação das ativistas associadas ao Movimento de Mulheres de Feira de Santana e demais coletivos feministas, que, dentre outras ações, pressionaram o Ministério Público a instituir regime de 24 horas na Delegacia da Mulher, que conta hoje com plantões de domingo a domingo e com uma equipe de quatro delegadas, além de investigadores, peritos, policiais e oito escrivãs.


Exemplo de compromisso social e político com os direitos das mulheres, Feira de Santana tem, em todas as instâncias — poderes públicos, instituições e sociedade civil organizada — se destacado no enfrentamento à violência doméstica, como provam também as políticas públicas locais, modelo para os demais munícipios do estado, como a política de auxílio à mulher vítima de violência, instituída através da Lei nº335/2018, que garante o acesso prioritário destas aos cursos de capacitação e qualificação profissional, bem como às ofertas de emprego disponibilizadas pelas empresas públicas ou privadas, ONGs, instituições e Universidades conveniados.


Saiba onde encontrar ajuda

Centro de Referência Maria Quitéria: Rua Paris, nº 97, Santa Mônica, aberto das 08 às 17h de segunda a sexta-feira

Delegacia da Mulher: Rua Adenil Falcão, nº 1252, Brasília, aberta 24 horas



Entrevista com Maria Clécia Vasconcelos


Foto: Reprodução


Nascida no estado de Alagoas, Maria Clécia Vasconcelos recebeu o título de cidadã feirense em 2017 como reconhecimento aos impactos positivos da sua atuação enquanto delegada titular da DEAM nos últimos seis anos. Comprometida com a educação, os movimentos sociais e as políticas públicas, Maria Clécia, que é também professora de Direito Penal e mestranda em Planejamento Territorial pela UEFS, além de defensora ativa dos direitos das mulheres, vem desenvolvendo ações dentro e fora da delegacia, sendo a principal responsável pela determinação da reabertura da DEAM aos fins de semana e pelo projeto de sensibilização dos pedreiros sobre as temáticas do machismo e da violência contra mulher, realizado junto às construtoras da cidade. Em entrevista exclusiva à MaisSaúde, a delegada fala sobre a história das políticas de proteção à mulher e sobre os serviços prestados pela rede de proteção às mulheres em Feira de Santana.

MaiSaúde: A delegacia especializada em atendimento à mulher vítima de violência foi fundada há 28 anos, muito antes da Lei 11.340 ou Lei Maria da Penha, que só foi sancionada em 2006. Como surgiu e funcionava essa política pública de combate à violência doméstica?

Ma. Clécia: A primeira unidade de delegacia de defesa da mulher, chamada de DDM, foi aberta no estado de São Paulo, mas não veio de graça, surgiu como resposta das lutas dos movimentos feministas que defendiam que a mulher precisava de uma proteção diferenciada. Só que a DDM não foi suficiente para aplacar o problema porque a mulher era vitimizada antes e durante o atendimento. Constatou-se que não era apenas uma delegacia da mulher que ia resolver o problema porque não era só um problema policial. Existem muito mais coisas. Até então, sem a lei Maria da Penha, o que é que acontecia? A mulher era agredida em casa pelo marido ou pelo filho, ia até a delegacia com o olho roxo, chegava em casa com a intimação pra entregar ao agressor e apanhava de novo porque havia ido para a delegacia. Era isso que acontecia. Antes da lei Maria da Penha, a violência contra a mulher era considerada como de menor potencial ofensivo, o agressor não era preso, ele pagava cesta básica, não havia possibilidade de sair de casa. Então, os movimentos sociais e feministas entenderam que era necessário o Brasil adotar outra postura, apesar do país já ser signatário de convenções de Diretos Humanos que o obrigavam a mudar a legislação para proteger a mulher.

MaiSaúde: Quais as mudanças trazidas com a Lei Maria da Penha?

Ma. Clécia: Quando Maria da Penha entra em cena, ela se reporta aos órgãos internacionais para compelir e obrigar o Brasil a assumir outra postura, já que desde 1994 o país tinha assinado a convenção do Pará, se obrigando a erradicar a violência contra a mulher. Veja bem, erradicar e não diminuir. Antes, já havia tipificação da violência doméstica como crime, mas como menor potencial ofensivo. Com Maria da Penha, começa outra fase, que é a fase de judicialização da violência contra a mulher. Muda tudo. Mudou a lei processual penal, afirmou que aos casos de violência doméstica não se aplica a lei 9.099, a de menor potencial ofensivo, e, assim sendo, o individuo pode ser preso em flagrante, o que criou também a possibilidade da mulher vitimada pedir uma medida protetiva, de tirar o agressor de dentro de casa. Esse é um trunfo muito grande. A lei Maria da Penha é muito mais ampla, porque prevê a proteção integral à mulher, prevê a violência física, jurídica e policial, mas também a violência psicológica, o que já considera à saúde, a violência patrimonial, o que vai pra instância da esfera cível, não só criminal, e ela chama o Estado para as suas responsabilidades quando fala de rede de atenção porque aí depende primordialmente de políticas publicas. Então, a grande sacada da Lei Maria da Penha é compreender a complexidade da violência doméstica, da violência contra a mulher.

MaiSaúde: Qual o papel e a importância da DEAM hoje, após a Maria da Penha?

Ma. Clécia: Olhe, quando eu decidi vir trabalhar na delegacia da mulher, perante os meus pares eu fui vista como menos policial por isso, porque eu era Coordenadora Regional de Itaberaba e de Irecê, trabalhava com ladrões, traficantes, homicidas. A coisa é tão estigmatizada que até profissionalmente o fato de você estar em uma delegacia de atendimento à mulher, te faz ser vista como menos profissional, porque você vai lidar com “picuinha de marido e mulher”, com briga de casal. Mas não é isso. A DEAM de Feira de Santana atende casos de aplicação da Lei Maria da Penha, de violência doméstica e crimes de estupros. Crimes em qualquer seara, mesmo que não seja no âmbito doméstico, desde que vislumbremos que houve um crime pela questão de gênero, só porque ela é mulher. E atendemos também a população LGBT. Eu tenho o maior orgulho de dizer, por exemplo, que de 2013 até o dia de hoje, nenhuma mulher que passou na DEAM foi vítima de feminícidio. Eu não estou dizendo que não houve feminícidio em Feira de Santana, houve, mas nenhuma mulher que foi morta pelo seu companheiro, procurou antes a DEAM. Isso só reforça a importância da denúncia e prova que a rede de proteção à mulher está funcionando. Além disso, Feira de Santana, em todos esses anos não teve um número expressivo de feminícidio. Isso mostra que a DEAM realmente está cumprindo com o papel dela, que a rede funciona de forma sincrônica para obter esse resultado. Feira de Santana é referência, a gente sempre tá atendendo mulheres dos munícipios circunvizinhos, mas a nossa atuação é limitada. Queríamos fazer muito mais, mas não podemos.

MaiSaúde: Quantas queixas já foram prestadas na DEAM este ano e como os números são interpretados pela polícia?

Ma. Clécia: Estamos em meados do mês de fevereiro e já temos mais de 500 registros. Considerando que o ano passado, até o dia 30 de novembro, nós tínhamos 3069 ocorrências, dá para fazer um prognóstico de que 2019 terá um número maior. Percebemos que isso é um fenômeno nacional, embora cada lugar tenha sua particularidade. De inicio, ficávamos nos questionamentos: será que a violência está aumentando? Antes, a mulher tinha vergonha de vir à delegacia, ela pedia conselho e ajuda aos parentes, não tinha um respaldo jurídico pra denunciar porque ia dar em quê? Que é que ia adiantar? As pesquisas já mostram que o número de registros, as chamadas queixas têm aumentado porque essa mulher tá deixando de ver a violência como algo que pertence ao mundo privado, “só interessa à minha família”, “é um problema meu”. Hoje tem a mídia, têm programas de televisão e novelas mostrando, então, ela se identifica, ela diz “eu tenho que denunciar” e vem à delegacia. Além disso, em Feira de Santana, o número de ocorrências aumentou graças à credibilidade da rede de proteção à mulher, porque a mulher feirense se identificou com o serviço prestado. A DEAM é a principal porta de entrada dessa mulher sofrida, mas quando falo do serviço prestado, falo de toda a rede, do Centro de Referência Maria Quitéria, da Justiça pela Paz em Casa e do Ministério Público.

MaiSaúde: Como funciona o diálogo entre os equipamentos da rede de atenção e proteção à mulher em Feira?

Ma. Clécia: Não havia a percepção desse trabalho interdisciplinar, foi a lei Maira da Penha que trouxe isso também. A rede veio com as diretrizes nacionais, com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, que foi criada e depois resumida a um departamento e agora a um mero setor, o que mostra o descaso. A rede, obrigatoriamente, tem que possuir reuniões periódicas que pode ser chamada por qualquer integrante, mas, em geral, quem o faz é o juiz. Aqui, ele tem feito junto ao pessoal do Centro de Referência Maria Quitéria. Nas reuniões, são questionadas as dificuldades, os avanços e trazidas questões pontuais. Qual a diferença de Feira de Santana? A diferença é que essa rede funciona de forma harmônica, sincrônica. Não adianta, por exemplo, fazer o pedido de uma medida protetiva, chegar lá no munícipio que a mulher reside e não ser aplicada. Não adianta se essa mulher precisa de um atendimento psicológico e eu não tenho para onde mandar. Não adianta falar de empoderamento e essa mulher estar com fome, eu tenho que conseguir que ela receba uma cesta básica. Nós temos conseguido tudo isso. Através de uma vereadora que fez um excelente trabalho no departamento de proteção à mulher dessa câmara setorial, Feira passou a ter uma política pública específica: a mulher vítima de violência doméstica tem prioridade no Minha Casa, Minha Vida, a mulher vítima de violência doméstica tem prioridade no atendimento médico, inclusive para cirurgias reparadoras. Essas são políticas públicas específicas que diferenciam Feira dos demais munícipios, até de Salvador.

MaiSaúde: Desde o ano passado, foi anunciada a regionalização da Casa Abrigo de Feira de Santana, que embora seja um equipamento referência para todo estado, conta com apenas 20 vagas, disponíveis tanto para as mulheres vitimadas quanto para seus filhos. O que isso representa para a mulher feirense?

Ma. Clécia: Exatamente, a municipalidade fez convênio com o Governo do Estado e regionalizou o serviço que vai funcionar agora como central de regulação. Essa regionalização vai acontecer em Feira, Porto Seguro, Juazeiro e Salvador. No momento, a única Casa Abrigo que está em funcionamento é a de Feira, já que em Salvador o serviço parou de ser ofertado em dezembro. Até agora, as 20 vagas têm atendido a contento, mas a gente teme que isso não continue. Eu luto pela mulher de Feira, para quem eu presto serviço, que antes tinha um equipamento à disposição e agora vai passar a disputar com toda a Bahia, mas o que nos dizem é que a mulher de Feira terá prioridade. Você tá vendo o que fazem com as políticas públicas? A lei é maravilhosa, mas a instrumentalidade dela...

MaiSaúde: Há tantos anos trabalhando em contato direto com as mulheres vitimadas pela violência, com tantas denúncias e casos, com políticas públicas e toda rede de atenção à mulher, o que você acredita que pode ser feito para diminuir os índices de violência contra a mulher?

Ma. Clécia: Primeira coisa, a Lei Maria da Penha prevê o tratamento do agressor pelo Estado. Esse agressor realmente precisa ser tratado porque, imagina, a mulher vem de um relacionamento abusivo, ela consegue romper esse ciclo, se fortalece, denuncia, mas ele vai continuar em outros relacionamentos e, se ele não for tratado, não for melhorado culturalmente e psicologicamente, ele vai repetir o padrão, vai vitimar outras e outras mulheres. É preciso estancar ali. São necessários programas de atenção a esse agressor, mas é preciso também intensificar os programas de atenção à mulher. Se a mulher não se reconhecer como sujeita de direitos, como vítima daquele processo, ela não vai denunciar nunca e quando ela o fizer, ela volta atrás. É o tão famoso empoderamento, como é que vai falar de empoderamento, se ela depende de uma pensão ínfima dele? Se ela que ficou com todos os filhos? E ele só porque dá aquela pensãozinha, quando dá, ele acha que é suficiente? Ela tem que pagar aluguel, ela tem que fazer tudo, e aí ela volta, como diz o ditado popular: “ruim com ele, pior sem ele”. Aí o povo diz: “ela gosta de apanhar, voltou pro marido”. Oh, ela tá passando necessidade com os filhos. Ela prefere sacrificar a própria vida pelos filhos. Ela volta pelos filhos, ela não volta por ela, não. Essa é uma realidade que eu vivencio diariamente, infelizmente. E, outra coisa, a gente tem que sair daquele papel “ah, a questão é do Estado”, a gente tem que fazer nossa parte também. Nós temos casos em que a vítima morreu, mas que gritou a noite inteira pedindo socorro, os vizinhos relatam que ouviram o pedido de socorro, mas não fizeram nada. Então, essa questão do envolvimento, da solidariedade também é necessária. E, sem dúvidas, políticas públicas efetivas.

MaiSaúde: Nos fale um pouco sobre o projeto que você realizou junto às construtoras de Feira.

Ma. Clécia: Eu fiz um ranking de quais profissões estavam associadas com o maior número de agressões. Em primeiro lugar, estão os pedreiros, em segundo lugar, os motoboys, seguidos dos policiais. O que é que eu fiz? Entrei em contato com a coordenadora do Movimento de Mulheres em Defesa da Cidadania (MONDEC), Fátima Souza. Eu disse: “se são os pedreiros, Fátima, vamos dar palestra nos canteiros de obras, vamos ver se as empresas querem”. Começamos indo a cada quinze dias. A gente chegava na hora do café e fazia uma palestra lá no refeitório, eles interagiam fazendo perguntas, se identificando. As duas construtoras na qual fomos depois disseram que o tratamento deles com as colegas, porque há mulheres engenheiras, há mulheres no serviço de chão, o tratamento com elas havia mudado. E esses convites se tornaram mais frequentes, nós é que não temos tempos para atender a essa demanda. Eu sei que a gente tem que acreditar na educação. Se é uma questão cultural, então, pode ser mudada.

MaiSaúde: Gostaríamos que você deixasse uma mensagem para as mulheres que hoje são vítimas de violência masculina.

Ma. Clécia: Gostaria de dizer que elas que são protagonistas das próprias vidas, não são os maridos, não são os filhos, são elas. Nós temos casos aqui de uma vida inteira de mulheres sofridas, que só vem denunciar o agressor quando vê que o filho cresceu e tá tomando as dores dela, tá interferindo, e ela tem medo do filho entrar em conflito maior com o pai. Ela não vem por ela, ela vem pelo filho. Elas precisam vir por elas. Ela tem que denunciar, sim, porque nós viemos nesse mundo para ser felizes e o único caminho para ser feliz é tendo paz e ninguém tem paz dentro de um ambiente de violência.



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